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  • Joelma Pontes

ALMT aprova substitutivo que amplia e modifica o Pró-Família

Medida de autoria do deputado Max Russi (PSB) contempla idosos, pessoas com deficiência (PcD), crianças e mulheres vítimas de violência doméstica.


Foi aprovado em segunda votação na quarta-feira (23), o substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 569/2020, que altera os dispositivos da Lei nº 10.523/2017, que cria o programa ‘Pró-Família’, também de autoria do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Max Russi (PSB).


A mudança foi possível após entendimento entre o parlamentar e a primeira-dama do estado, Virgínia Mendes, que entenderam a urgente necessidade de estender o programa e contemplar pessoas em extrema vulnerabilidade social. Após sanção governamental, a proposta ganhará o título de “Ser Família” e não mais “Pró-Família”.


“Quero parabenizar a primeira-dama, Virgínia Mendes e a secretária Rosamaria Carvalho, por esse olhar diferenciado. Estou feliz, muito feliz por esse substitutivo ter sido aprovado na Casa de Leis. Temos um estado rico, mas ainda existem ilhas de riquezas e pobrezas em Mato Grosso. Ainda existem mais de 100 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza e nós precisamos mudar essa realidade”, destacou Maxi Russi.


A nova proposta visa proporcionar auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo (R$ 1.045,00), exclusivo para o pagamento de aluguel.

O “Ser Família”, de acordo com Max Russi, ampliará as ações de transferência de renda, podendo alcançar todas as classes vulneráveis da sociedade, criando o “Ser Idoso”, com benefício de até duas Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), destinado à compra exclusiva de medicamentos.

O “Ser Criança”, também com o aporte de até duas UPFs exclusivas para compra vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares para mulheres chefes de família com crianças de até 12 anos e, o “Ser Inclusivo”, com apoio financeiro de até duas UPFs para pessoas com deficiência (PcD).

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